Democracia e Gestão Autárquica

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Programa
Tendo em conta a crescente importância da Administração Local na nossa sociedade, o Observatório Político dá início à primeira edição do Curso de Formação Avançada em Democracia e Gestão Autárquica. Com este curso pretendemos dar aos formandos ferramentas teóricas e práticas para a compreensão dos mecanismos de gestão, de participação e proximidade a nível autárquico. A nossa abordagem fará uma análise abrangente em torno de três eixos principais que passam pela compreensão da história política das instituições autárquicas, o aprofundamento do entendimento sobre a organização e administração autárquica e o conhecimento dos principais instrumentos de funcionamento da gestão local. O Observatório Político, em conjunto com as instituições parceiras, proporciona aos participantes o contacto com o funcionamento das instituições de maior proximidade à população.

Avaliação
Considera-se concluído com aproveitamento sempre que se verifique a frequência de 75% das sessões, juntamente com a avaliação realizada em aula, refletindo a assiduidade, a participação e o interesse demonstrado pelo aluno na discussão dos temas programáticos. A estes alunos será atribuído um diploma de frequência no Curso de Formação Avançada em Democracia e Gestão Autárquica.

Docentes

Dra. Ângela Carvalho Ferreira Licenciatura em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa; iniciou a sua atividade profissional em 1999 na Câmara Municipal de Lisboa, onde trabalhou na área da informação urbana e planeamento municipal até 2002; desde 2003, integrou e coordenou várias técnicas de elaboração de planos municipais de ordenamento do território; ingressou no Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Loures, em 2002, onde até dezembro de 2013, exerceu variadas funções, tais como Assessoria para assuntos de Gestão Urbanística e Planeamento do Gabinete do Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Loures e Diretora de Projeto do Plano Diretor Municipal de Loures; atualmente exerce funções no Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa, como Chefe da Divisão de Apoio Socio-Educativo.

Prof. António Edmundo Ribeiro Licenciado em Direito Pela Faculdade de Direito-UL. Ingressou no Ministério das Finanças em 1985 onde concluiu o curso de Tesouraria Geral do Estado. Em 1997 foi eleito representante da Comunidade Portuguesa residente nos PALOP. Foi presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo por dois mandatos (2005/2009) e Vice-Presidente no mandato de 2001 a 2005. Foi vogal do Conselho Diretivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Docente de Administração Autárquica e Planeamento Regional e Urbano (ano letivo 2013/2014) no ISCSP-UL.

Dr. Carlos Vargas Desde 2011 desempenha as funções de Presidente do Conselho de Administração do Teatro D. Maria II, E.P.E; Doutorando em Ciência Política na especialidade de Políticas Públicas na FCSH-UNL, desenvolvendo o seu trabalho de investigação no âmbito das Políticas Públicas para a cultura em Portugal, no pós-25 de abril; Licenciado em Línguas e Literaturas Clássicas pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Assistente Convidado do Departamento de História da FCSH-UNL, no âmbito do programa de mestrado «Práticas Culturais para os Municípios»; Investigador do Instituto de História Contemporânea da FCSH-UNL e membro fundador e Investigador Associado do Observatório Político.

Prof. Doutora Cristina Montalvão Sarmento Doutora em Ciência Política na especialidade de Teoria Política (2004) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Professora Auxiliar no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; Professora Convidada do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna; Diretora e Investigadora Doutorada do Observatório Político.

Dr. Hugo Xambre Pereira Licenciado em Engenharia pelo Instituto Superior Técnico e Mestre em Gestão; possui uma pós-graduação em Empreendedorismo e Gestão da Inovação pela Lisbon Business School da Universidade Católica; Consultor e Docente Universitário na área de Gestão, desempenha funções públicas como Presidente da Freguesia do Beato (3º mandato) e deputado na Assembleia Municipal de Lisboa, sendo um dos vice-presidentes da sua bancada, com responsabilidade na Comissão Municipal de Finanças e Património.

Prof. Doutor João Catarino Doutor em Ciências Sociais na especialidade de Administração Pública e Mestre em Ciência Política pelo ISCSP-UL; Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito-UL; Pós-graduado em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa; Professor Universitário desde 1989 é jurisconsulto desde 2008 e Vogal do Colégio de Especialidade do Património da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

Dr. João da Cruz António Licenciado em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; Membro da Assembleia Municipal de Odivelas entre 2005 e 2009; Assessor de Comunicação da Presidência da Câmara Municipal de Odivelas entre 2006 e 2009; Adjunto do Presidente da Câmara Municipal da Amadora entre 2009 e 2013; Adjunto do Vereador da Câmara Municipal de Odivelas – com os pelouros da Cultura, Saúde e Proteção Civil, desde 2013; Presidente da Assembleia de Freguesia de Odivelas, desde 2013.

Prof. Doutor Luís Elias Doutor em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa; Curso de Direção e Estratégia Policial (PSP); Curso de Política Externa Nacional (Instituto Diplomático, MNE); Intendente da Polícia de Segurança Pública; Docente no curso de Mestrado não integrado em Ciências Políticas no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança interna; 2º Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP; 2º Comandante da Polícia da ONU em Timor-Leste (UNTAET e UNMISET); Oficial de operações no Quartel-General da Polícia da ONU na Bósnia-Herzegovina e formador na Academia de Polícia de Sarajevo (IPTF-UNMIBH); Docente em cursos do CEPOL sobre Gestão Civil de Crises, Prevenção da Criminalidade e Policiamento Orientado pelas informações; Investigador Doutorado do Observatório Político.

Prof. Doutor Manuel Filipe Canaveira Doutor em História das Ideias Políticas pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Professor Associado com Agregação em Ciência Política e Relações Internacionais (História das Relações Internacionais) na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Presidente da Comissão Pedagógica do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Investigador Doutorado do Observatório Político.

Dr. Ricardo Pires Licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa; desde 1997 tem desempenhado várias funções no Centro de Coordenação Operacional de Bombeiros, no Comando Distrital e Nacional de Operações de Socorro e no Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM Lisboa; tem formação e especialização em Operações de Socorro, Trauma de Emergência e Catástrofe, Medicina do Conflito e da Catástrofe e Enfermagem Avançada de Urgência e Emergência. É formador externo na Escola Nacional de Bombeiros na área de Salvamento e Desencarceramento e Formador Externo do Instituto Nacional de Emergência Médica na área do Suporte Básico de Vida e Tripulante de Ambulância de Socorro; é também formador internacional em diversas academias de saúde e colabora na coordenação do grupo de proteção civil da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana.

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Inscrições
Para inscrever-se no curso, deverá preencher o formulário de inscrição. Pode fazê-lo:

• • diretamente online, procedendo ao preenchimento dos seus dados na ficha de inscrição;
  • pessoalmente, junto do secretariado do Observatório Político, em Lisboa.

Modalidades de Pagamento
Poderá proceder ao pagamento por inteiro da taxa de inscrição e do curso ou optar pelo pagamento faseado:

• taxa de inscrição (12,50€) mais 50€ referentes à propina até ao dia 26 de maio de 2014;
  
• 100€ referentes à segunda propina até ao dia 18 de junho de 2014;
  
• restantes 100€ referentes à terceira propina até ao 16 dia julho de 2014;
  

Ambas as modalidades poderão ser feitas através de transferência bancária, cheque ou numerário.

A inscrição só será efetiva depois de efetuado o pagamento da taxa de inscrição e da primeira prestação da propina no valor de 50€.
A inscrição só será válida após confirmação, pelos serviços, da entrada das importâncias devidas.